A União Nacional dos Estudantes lamenta as vidas perdidas por ocasião do terremoto que assolou o Haiti, em especial a dos brasileiros que estavam em serviço humanitário no país. Solidarizamo-nos à dor das famílias dos brasileiros que deixaram o nosso país para prestar trabalhos essenciais a um país tão fragilizado e de povo tão sofrido.

O Brasil perdeu hoje uma grande lutadora, a Dra. Zilda Arns. Mas seu trabalho permanecerá vivo nos milhares de brasileiros que lutaram com ela e nos outros milhões que tiveram suas vidas salvas e seus sofrimentos amenizados por essa médica que escolheu o povo como vocação.

Perdemos uma companheira, mas o país ganha mais uma heroína. 

13 de janeiro de 2009

União Nacional dos Estudantes – UNE

Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes – OCLAE

1. Conforme informamos em nota divulgada ontem, a empresa MVG não foi contratada para prestar serviços no Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), tendo sido acionada apenas para o fornecimento de orçamentos para tal evento.

2. A empresa MVG foi contratada para prestar serviços de limpeza e segurança na Bienal de Arte e Cultura da UNE, no stand do projeto Sempre Jovem e Sexagenária. A Bienal, ocorrida entre 20 e 25 de janeiro de 2009, contou com a participação de 10.000 estudantes e foi realizada na cidade de Salvador, o que explica a contratação de uma empresa do estado da Bahia.

3. O recibo mostrado ao repórter, emitido pela empresa MVG, citado na matéria, está em absoluta conformidade com o projeto Sempre Jovem e Sexagenária e comprova a correta aplicação da rubrica dele constante.

4. Se houvesse interesse do jornal em apurar os fatos, e não somente atacar a entidade, um simples pedido de esclarecimento teria impedido o jornal de cometer um erro tão grave, que contribui para uma deliberada tentativa de macular o nome da União Nacional dos Estudantes.

5. A UNE tem sua história marcada pela luta por liberdades democráticas, incluída aí a liberdade de imprensa. Não tolerará, entretanto, que o poder econômico dos grandes monopólios midiáticos seja utilizado para caluniá-la. O departamento jurídico da entidade estuda as medidas judiciais cabíveis.

Leia também artigo do presidente da UNE em resposta à matéria divulgada pelo jornal acima citado, em 29/11, no site www.une.org.br ou neste blog (abaixo).

Mais informações:

Augusto Chagas, Presidente da UNE
Celular: 11 9238-3565

André Vitral, diretor de Comunicação da UNE
Celular: 11 8194-5372

Deborah Moreira, assessoria de imprensa UNE
Celular: 8934-4919http://twitter.com/_une

Ataques do Estadão à UNE: mais um capítulo da criminalização dos movimentos sociais
por Augusto Chagas, Presidente da UNE

A principal manchete do jornal O Estado de São Paulo deste domingo (29) acusa: “UNE é suspeita de fraudar convênios”. Em toda a página de abertura do caderno, o jornal julga: “a UNE fraudou convênios, forjou orçamentos”. Categoriza-nos de “aliados do governo” e afirma: “a organização estudantil toma dinheiro público, mas não diz nem quanto gastou nem como gastou”.

A afirmação “UNE é suspeita” não veio de nenhum órgão de polícia ou de controle de contas públicas, é uma afirmação de autoria e responsabilidade de O Estado de São Paulo. A principal acusação é de um orçamento de uma empresa não localizada, que aparece numa previsão orçamentária. De resto, outro orçamento de uma empresa que funciona num pequeno sobrado e especulação sobre convênios que ainda não tiveram suas contas aprovadas.

O fato é que a UNE nunca contratou nenhuma das duas empresas, apenas fez orçamentos, ao contrário do que a matéria, de modo ladino, faz crer. Sobre os convênios, o jornal preferiu ignorar as dezenas de convênios públicos executados pela UNE nos últimos anos – todos absolutamente regulares. Ignora também os pedidos de prorrogação de prazos feitos aos convênios citados, procedimento usual e que não tem nada de ilícito.

A diferença no peso dado a duas notícias na capa desta mesma edição evidencia mais ainda suas opções. Com muito menor destaque, denuncia os vídeos e gravações de um escândalo de compra de parlamentares, operadas pelo próprio governador do Distrito Federal. Apenas a penúltima página do caderno trata do escândalo, imperceptível sob a propaganda de um grande anunciante do jornal. Uma pequena fotografia mostra os R$100 mil que foram anexados ao inquérito divulgado pela Polícia Federal. A matéria, em tom jornalístico, não acusa. Pelo contrário, diz que os vídeos, “de acordo com a investigação”, revelam um suposto esquema de corrupção. Talvez o jornalista não tenha assistido às gravações…

Há pelo menos 17 anos este jornal não oferecia à União Nacional dos Estudantes uma manchete desta proporção. A última acontecera no Fora Collor. A hipocrisia da sua linha editorial precisa ser repudiada. Não apenas como esforço de defender a UNE das calúnias, mas para desmascarar os seus reais objetivos.

O principal deles é a desqualificação e criminalização dos movimentos sociais. O MST enfrenta um destes momentos de ataque, seja através da CPI recriada no Congresso pelos ruralistas, seja através da sistemática campanha que procura taxá-lo como “criminoso” para a opinião pública. As Centrais Sindicais sofrem a coerção econômica do patronato, policialesca do sistema judicial, e a injúria de parte da grande mídia. A UNE, que acaba de construir o congresso mais representativo dos seus 72 anos de vida, foi tratada como governista, vendida, aparelhada e desvirtuada de seus objetivos pela maioria das grandes rádios, jornais e revistas.

A grande imprensa oscila entre atacar os movimentos sociais ou ignorá-los – como fez recentemente com a marcha de mais de 50 mil trabalhadores reunidos em Brasília reivindicando a redução da jornada de trabalho. Este jornal, por exemplo, não achou o fato importante a ponto de noticiá-lo.

As organizações populares e democráticas devem ter energia para reagir prontamente. É fundamental que o façam de maneira unificada, fortalecendo-se diante dos interesses poderosos que enfrentam. Que fique claro: o setor dominante tenta impedir as profundas transformações que estas organizações reivindicam e que são tão necessárias à emancipação do povo brasileiro e à conquista da real democracia no país.

A manchete do Estadão evidencia também a maneira como a grande mídia trata o problema da corrupção no Brasil: como instrumento de luta política por seus objetivos e com descarado cinismo. Seja pela insistente campanha para desconstruir no imaginário popular a crença na política e no Estado, ou pelas escolhas que faz ao divulgar com destaque desproporcional irregularidades que envolvem aliados ou adversários, criando ou abafando crises na opinião pública.

Na verdade, pouco fazem para enfrentar os verdadeiros problemas da apropriação privada daquilo que é público. A UNE, pelo contrário, sempre levantou a bandeira da democracia. Alguns de nossos mais valorosos dirigentes deram a vida lutando por ela. E afirmamos com veemência: a UNE trata com absoluta responsabilidade os recursos públicos que opera e os aplica para atividades de grande interesse da sociedade.

Às vésperas da primeira Conferência Nacional de Comunicação, o movimento social deve intensificar a luta pelos seus direitos. O enfrentamento à despótica posição da mídia brasileira é um dos grandes desafios que o país terá na construção da democracia que queremos.

O movimento social brasileiro vive um momento de grande unidade, que pode ser visto pela sólida relação entre as Centrais Sindicais e pelo fortalecimento da Coordenação dos Movimentos Sociais. Não à toa, a UNE foi mais uma vez atacada. “Saibam que estamos preparados para mais editoriais, artigos, comentários e tendenciosas ‘notícias’”, afirmei em artigo publicado no dia 24 de julho, apenas cinco dias após a realização do nosso 51º Congresso. Os meses que se passaram não tornaram a afirmação anacrônica. Pois que todos saibam que a UNE não transigirá um milímetro de suas convicções e disposição de luta por um Brasil desenvolvido e justo.
Mais informações:

Augusto Chagas, Presidente da UNE
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Deborah Moreira, assessoria de imprensa UNE
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O encontro pretende discutir de forma aprofundada os temas referentes às relações entre cultura, juventude e política, em sintonia com as resoluções dos Fóruns Nacionais dos Pontos de Cultura, articulados com as Conferências Nacionais de Cultura e Comunicação, além da elaboração de propostas e ações coletivas.

O seminário será dividido em rodas de conversas, oficinas, visitas a Pontos de Cultura e apresentações artísticas. Os debates nas rodas têm a pretensão de aprofundar as questões específicas do tema central e serão intercalados com oficinas e apresentações artísticas de Pontos de Cultura. “Para estimular a troca de idéias pretendemos misturar entre os grupos os mais jovens com os mais experientes. O objetivo é que dessas discussões saiam propostas que possam ser convertidas em políticas públicas que garantam ao jovem o acesso à Cultura e a arte”, comenta o diretor de Cultura da UNE, Fellipe Redó.

Atrações

Durante a abertura, prevista para ocorrer às 19h do dia 19/11, várias personalidades estarão presentes como Jandira Feghali, secretária de Cultura da cidade do Rio; Danilo Moreira, do CONJUVE; Juana Nunes, representante do Ministério da Cultura; Hamir Hadad, teatrólogo e o presidente da UNE, Augusto Chagas. Um show com Jorge Mautner e a Trupe Los Tchatchos encerram as atividades desse primeiro dia.

O público estimado é de cerca de 200 participantes entre estudantes universitários integrantes dos CUCA’s da UNE, nos estados; lideranças estudantis e integrantes dos Pontos de Cultura. Mais informações e inscrições podem ser feitas pelo blog do evento:
http://seminariocuca.blogspot.com ;

ou blog da Agenda do CUCA http://agendacuca.blogspot.com .

O que é o CUCA da UNE?

CUCA é a abreviação de Centro (ou Circuito) Universitário de Cultura e Arte, uma instituição cultural criada em 2001, durante a 2ª  Bienal de Cultura e Arte da UNE, em São Paulo. Nasceu como instrumento de valorização da produção cultural nacional no interior das universidades e da necessidade de se criar um mecanismo para mantê-la articulada. Atualmente, está interligado pela rede que existe em torno do programa Pontos de  Cultura e desde 2006 tornou-se uma organização não governamental denominada Instituto CUCA da UNE.

No total, são 11 CUCA’s espalhados por todo o país. Foi durante a Caravana da UNE – Paschoal Carlos Magno, em 2004, que o CUCA ganhou outros estados, além de São Paulo. São eles: Pernambuco, Paraíba, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Amazonas.

O Instituto CUCA é, ainda, integrante do Conselho Nacional da Juventude, e já recebeu, em 2005, a Ordem do Mérito Cultural, principal premiação do Ministério da Cultura (MinC).

Contatos:

Alexandre Santini, Coordenador Geral do Instituto CUCA da UNE
Celular: (21) 9505-0812
santini.as@gmail.com

Fellipe Redó, Diretor de Cultura da UNE
Celular: (21) 9383-0987
 felliperedo@gmail.com

Rafael Gomes, colaborador da Comunicação e responsável pelo Blog CUCA
da UNE
 Telefone: (11): 2619-6708
 rgomescuca@gmail.com

Deborah Moreira
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UNE participa de debate, no Rio, sobre nova lei do petróleo

Acontece na próxima quinta-feira, dia 19 de novembro, às 12h, o debate “A Nova Lei do Petróleo”, uma iniciativa da UEE-RJ (União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro), no Auditório do Centro de Tecnologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). O Centro de Tecnologia fica na Rua Athos da Silveira Ramos, 149, Bloco A, 2º andar, Rio de Janeiro, RJ.

Tendo em vista as discussões sobre os rumos da exploração do petróleo em nosso país e a necessidade de se garantir um marco regulatório que possibilite maior controle estatal sobre a exploração de nossos recursos minerais, a União Estadual dos Estudantes Rio de Janeiro lançará oficialmente a campanha, no estado, ”50% do Fundo Social do Pré-sal para a Educação” com o debate.

Entre os debatedores convidados estão: Haroldo Lima, Presidente da ANP; Guilherme Estrella, Diretor de Produção da Petrobrás; Aloísio Teixeira, Reitor da UFRJ e Augusto Chagas, Presidente da UNE. A presidente da entidade estadual, Flávia Calé, será a mediadora das discussões.

Mais informações:

Augusto Chagas, Presidente da UNE
Celular: 11 9238-3565

Flávia Cale, Presidente da UEE-RJ
Celular: 21 8436 6569

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A União Nacional dos Estudantes (UNE) fará ato político nesta segunda-feira, dia 9 de novembro, a partir das 18h, em frente à Uniban de São Bernardo, em conjunto com movimentos sociais e sindicais, para repudiar a expulsão da estudante da Uniban, do curso de Turismo, Geisy Arruda, vítima de violência sexista no dia 22 de outubro passado.

O desligamento da aluna foi anunciado no último domingo em diversos veículos de comunicação. A entidade estudantil convida a todos e todas estudantes a se juntarem à manifestação e a aderirem a um abaixo-assinado contra a expulsão.

“Chamamos a atenção das universidades para o fato e que alguma aceite a matrícula dela oferecendo, inclusive, uma bolsa de estudos a ela”, afirma Augusto Chagas, Presidente da UNE, que estará presente no ato.

Vídeo

Confira o vídeo em que Augusto Chagas, Presidente da UNE, condena atitude da universidade privada e pede para que outra instituição acolha Geisy Arruda, oferecendo uma bolsa de estudos, inclusive:

http://videolog.uol.com.br/video?494331

Ato contra expulsão de estudante, vítima de violência sexista
Onde: Uniban – Unidade São Bernardo do Campo – Av. Rudge Ramos, 1.501, São Bernardo do Campo
Quando: Segunda-feira, 9 de novembro
horário: a partir das 18h

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Augusto Chagas, Presidente da UNE
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Fabiola Paulino, Diretora de Mulheres da UNE
Celulares: 32 9902-2291 ou 32 8814-0949

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Episódio de violência sexista acaba em mais uma demonstração de machismo

No dia 22 de outubro, o Brasil assistiu cenas de selvageria. Uma estudante de turismo da Universidade Bandeirante (São Paulo) foi vítima de um dos crimes mais combatidos na sociedade, a violência sexista, que é aquela cometida contra as mulheres pelo fato de serem tratadas como objetos, sob uma relação de poder desigual na qual estão subordinadas aos homens.

Nesse episódio, a estudante foi perseguida e agredida pelos colegas, hipoteticamente pelo tamanho de vestido que usava, e só pôde deixar o campus escoltada pela polícia. Alguns dos alunos que a insultaram gritavam que queriam estuprá-la. Desde quando há justificativa para o estupro ou toleramos esse tipo de violência?

Pasmem, essa história absurda teve um desfecho ainda mais esdrúxulo. A Universidade, espaço de diálogo onde deveriam ser construídas relações sociais livres de opressões e preconceitos, termina por reproduzir lamentavelmente as contradições da sociedade, dando sinais de que vive na era das cavernas.

Além de não punir os estudantes envolvidos na violência sexista, responsabiliza a aluna pelo crime cometido contra ela e a expulsa da universidade de forma arbitrária, como se dissessem que, para manter a ordem, as mulheres devem continuar no lugar que estão, secundárias à história e marginalizadas do espaço do conhecimento.

É naturalizado, fruto de uma construção cultural, e não biológica, que os homens não podem controlar seus instintos sexuais e as mulheres devem se resguardar em roupas que não ponham seus corpos à mostra. Os homens podem até andar sem camisa, mas as mulheres devem seguir regras de conduta e comportamento ideais, a partir de um padrão estético que a condiciona a viver sob as rédeas da sociedade, que por sua vez é controlada pelos homens.

Esse desfecho, somado às diversas abordagens destorcidas do fato na mídia, demonstram a situação de opressão que todas nós, mulheres, vivemos em nosso cotidiano. Situação em que mulheres e tudo o que está relacionado a elas são desvalorizados e depreciados.

A mulher é vista como uma mercadoria – ora utilizada para vender algum produto, ora tolhida de autonomia e direitos, ora violentada, estigmatizada e depreciada. É essa concepção que acaba por produzir e reproduzir o machismo, violência e sexismo, próprios do patriarcado. Tal concepção permitiu o desrespeito a estudante.

Nós, mulheres estudantes brasileiras, em contraposição a essa situação, estamos constantemente em luta até que todas as mulheres sejam livres do machismo, da violência, do desrespeito e da opressão que nos cerca.

Repudiamos o ato de violência dos alunos contra a estudante de turismo, repudiamos a reação da mídia que insiste em mistificar o fato e não colocar a violência de cunho sexista no centro do debate e denunciamos a atitude da universidade de punir a estudante ao invés daqueles que provocaram tal situação.

Exigimos que a matrícula­ da estudante seja mantida, que a Universidade se retrate publicamente e que todos os agressores sejam julgados e condenados não somente pela instituição, a Uniban, mas também pela Justiça brasileira.

Somos Mulheres e Não Mercadoria!

Diretoria de Mulheres da UNE -União Nacional dos Estudantes

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A União Nacional dos Estudantes (UNE) participará da blitz organizada pela União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE/SP), hoje, a partir das 15h na Assembléia Legislativa de São Paulo, na Capital. O objetivo é sensibilizar os deputados da Casa sobre a importância da aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que propõe a criação de um fundo social, estadual, com recursos obtidos a partir da extração do petróleo na camada pré-sal, aos moldes do fundo que será criado pela União.

O movimento estudantil apoia a PEC apresentada pelo deputado Pedro Bigardi (PCdoB/SP), que sugere o repasse de 50% do valor bruto recebido pelo Estado, originário da camada Pré-Sal, à educação, meio ambiente e ciência e tecnologia. “É importante a criação desse fundo para garantir os investimentos na educação em nível estadual”, ressaltou Augusto Chagas, presidente da UNE, que estará presente na Assembléia hoje.

Na proposta do novo marco regulatório, o Governo Lula afirma a responsabilidade da União em prover os lucros gerados pelos royalties do petróleo à expansão de recursos para saúde, educação, habitação, pesquisa científica, tecnologia e infra-estrutura. Nos estados, porém, essa estrutura ainda não foi discutida.

Segundo o presidente da Petrobrás José Gabrielli, a partilha dos lucros do pré-sal entre estados, municípios e Governo Federal pode gerar um acréscimo de 2,5% na arrecadação. Vale lembrar que na Bacia de Santos, todos os 13 poços perfurados demonstraram resultados positivos para exploração. Já o total de petróleo estimado no reservatório de Iara é de 3 a 4 bilhões de barris; e no reservatório de Tupi, de 5 a 8 bilhões.

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Nós, mulheres estudantes brasileiras, vimos a público repudiar todas as forma de opressão e violência contra as mulheres. No dia 22 de outubro deste ano, uma aluna da Uniban (campus ABC – São Paulo), com a falsa justificativa de ter ido à aula de “vestido curto”, é seguida, encurralada, xingada e agredida por seus “colegas estudantes”.

A cena de horror é filmada, encaminhada à Internet e vira notícia por todo o país. Não aceitaremos que casos de machismo como esse passem despercebidos ou que se tornem notícia despolitizada nos meios de comunicação. O fato em questão revela a opressão que as mulheres sofrem cotidianamente, ao serem consideradas mercadoria e tratadas como se estivessem sempre disponíveis para cantadas e para o sexo. Não toleramos comentários que digam que a estudante “deu motivo” para ser agredida.

Nenhuma mulher deve ser vítima de violência, nem por conta da roupa que usa nem por qualquer outra condição. Nada justifica a violência contra a mulher. Sendo assim, nós, mulheres estudantes brasileiras, organizadas na luta pelo fim do machismo, racismo e homofobia, denunciamos a violência sexista ocorrida contra a aluna da Uniban, nos solidarizamos com as mulheres vitimizadas por esses crimes e queremos punição a todos os agressores envolvidos nesse episódio e em outros tantos que acontecem e não repercutem na mídia. Não vamos nos calar perante o machismo e a violência.

Somos Mulheres e não Mercadoria!

Diretoria de Mulheres da União Nacional dos Estudantes

A União Nacional dos Estudantes (UNE) comemora mais uma vez a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de forma gradual a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre os recursos do governo federal destinados à Educação. Desta vez, a PEC 96A/03 foi aprovada na noite de quarta-feira, 28, por unanimidade, pelos senadores.

Em 2009 e em 2010 haverá reduções de 12,5% e 5%, respectivamente, o que equivale à liberação de verbas no valor de R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões, respectivamente. Em 2011, quando não haverá mais a incidência do mecanismo, especialistas estimam que os recursos disponíveis devem saltar para R$ 10,5 bilhões. Ou seja, volta a valer o que está na Constituição: 18% da arrecadação federal e 25% para municípios, estados e Distrito Federal.

“Agora é pra valer. Está extinta a DRU, que vinha subtraindo bilhões da Educação. Agora, é preciso ficar de olho na aplicação desses recursos. O investimento deve ocorrer em toda a rede, mas, principalmente, na democratização da universidade, que só acontecerá com uma reforma de fato”, defendeu Augusto Chagas, presidente da UNE.

O que é a DRU?

A DRU ou Fundo Social de Emergência, como foi denominada na época de sua criação (em 1994, pelo governo Fernando Henrique Cardoso), destinava-se à desvincular 20% do produto da arrecadação de todos os impostos e contribuições da União, incluindo as receitas vinculadas ao ensino. Apesar de ter sido aprovada como algo transitório, ela vinha sendo prorrogada desde então a partir de Emendas Constitucionais (EC).

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